Os fertilizantes desempenham um papel crucial no desenvolvimento das plantas, fornecendo os nutrientes necessários para que completem seus ciclos de crescimento com sucesso. No entanto, para que esses produtos possam ser comercializados de forma segura e legal no Brasil, precisam estar devidamente registrados junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). O registro de fertilizantes é essencial para garantir a qualidade e a segurança dos produtos.
Mas por que o registro é tão importante? Como ele impacta a segurança e a qualidade dos produtos utilizados na agricultura? E como você pode verificar se um fertilizante realmente está regularizado? Vamos esclarecer essas questões e mostrar como você pode evitar problemas ao adquirir fertilizantes para sua produção.
O registro de fertilizantes é um passo fundamental que os produtores devem considerar ao selecionar insumos para sua produção agrícola.
A Importância do Registro de Fertilizantes
Além disso, o registro de fertilizantes é uma forma de proteger a saúde pública, garantindo que os insumos utilizados não causem danos ao meio ambiente.
O registro de fertilizantes não apenas assegura a conformidade legal, mas também promove a confiança dos consumidores nos produtos que estão adquirindo.
O registro de fertilizantes junto ao MAPA não é apenas uma exigência legal, mas também uma garantia de qualidade e segurança. Para serem comercializados, os fertilizantes precisam cumprir uma série de requisitos estabelecidos pelas Instruções Normativas (IN) do ministério. Esses regulamentos determinam quais substâncias podem compor os produtos e em quais concentrações, garantindo que os insumos utilizados sejam seguros para as plantas, para o solo e para os consumidores finais.
Para os fertilizantes minerais simples e aqueles que contêm aditivos, quelantes ou complexantes, a regulamentação segue a IN MAPA nº 39 de 08 de agosto de 2018, que inclui os seguintes anexos:
- Anexo I: Especificações para fertilizantes minerais simples;
- Anexo II: Lista de agentes quelantes e complexantes orgânicos permitidos;
- Anexo III: Aditivos autorizados para uso em fertilizantes minerais;
- Anexo IV: Materiais aprovados como cargas em formulações de fertilizantes minerais;
- Anexo V: Minérios concentrados permitidos para a fabricação de fertilizantes complexos com micronutrientes.
No caso dos fertilizantes orgânicos e biofertilizantes, a regulamentação segue a IN SDA nº 61 de 08 de julho de 2020, que traz:
Portanto, é imprescindível que o registro de fertilizantes seja verificado antes de qualquer compra.
- Anexo I: Agentes quelantes e complexantes orgânicos autorizados;
- Anexo II: Aditivos que podem ser utilizados nesses produtos.
Ou seja, qualquer empresa que deseja produzir ou comercializar fertilizantes precisa garantir que suas fórmulas estejam dentro dessas diretrizes. Caso contrário, pode enfrentar sanções legais e ter seus produtos retirados do mercado.
Como Verificar o Registro de um Produto?
Para garantir que um fertilizante está devidamente registrado, o MAPA disponibiliza uma plataforma de consulta pública. Acessando o Painel da Área de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos, qualquer pessoa pode verificar se um produto ou empresa possui registro ativo.
Com o CNPJ ou a razão social da empresa, é possível acessar os registros e consultar as seguintes informações:
- Matérias-primas cadastradas;
- Garantias dos nutrientes informadas;
- Concentração dos aditivos adicionados.
O sistema também permite pesquisar pelo número de registro do produto, o que facilita a verificação específica de determinado fertilizante. Caso a busca seja feita pelo CNPJ ou razão social, serão listados todos os registros da empresa.
O Que Acontece Quando um Produto Não Está Correto?
A consulta ao registro de fertilizantes permite detectar inconsistências entre o que é informado no rótulo do produto e o que realmente consta na base de dados do MAPA. Se um fertilizante alega conter uma determinada matéria-prima, como leonardita, mas essa substância não aparece no registro, existem dois possíveis cenários:
- A empresa não registrou corretamente seu produto;
- A empresa não está sendo transparente sobre a composição do fertilizante.
Infelizmente, muitas empresas não seguem essas regulamentações à risca, o que pode levar à comercialização de produtos que não entregam aquilo que prometem. Isso prejudica os agricultores e o setor como um todo.
Outro detalhe importante é que algumas matérias-primas podem estar registradas dentro de uma classe de produtos, conforme os anexos das INs, em vez de aparecerem isoladamente. Para interpretar corretamente essas informações, é fundamental entender a química envolvida nesses insumos.
Assim, você pode contar com a Terceirize Agro para produtos com registro de fertilizantes, evitando assim surpresas negativas.
A Transparência da Terceirize Agro
Aqui na Terceirize Agro, a transparência é um dos nossos valores fundamentais. Todos os nossos fertilizantes são registrados de acordo com a legislação do MAPA, garantindo que nossos clientes tenham acesso a produtos de qualidade e devidamente regulamentados. O registro de fertilizantes é uma prioridade para nós, assegurando práticas confiáveis e produtos seguros.
Se você quer evitar dores de cabeça e garantir que está adquirindo fertilizantes de qualidade, sempre consulte os registros antes de fechar negócio. E se precisar de um fornecedor confiável, conte com a Terceirize Agro para obter produtos de alto padrão e conformidade legal.
Fonte:
Ministério da Agricultura e Pecuária – Fertilizante, Inoculantes e Corretivos: Fiscalização e Qualidade. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-agricolas/fertilizantes/fiscalizacao-e-qualidade. Último acesso em: 03 de fevereiro de 2025.
